Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

TJ manda seguradora pagar por invalidez

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.